Uma casa noturna segue sem alvará em Americana

Após quatro meses de suspensão dos alvarás das casas noturnas de Americana, a Prefeitura de Americana fez um balanço nesta semana da atual situação dos estabelecimentos. Depois de publicado o decreto 9.973/2013, em 28 de janeiro deste ano, 14 casas noturnas precisaram se adequar à nova legislação. A mudança foi, sobretudo, com relação à necessidade de criação de uma brigada de incêndio nos locais, além dos documentos já exigidos. Até sexta-feira (24), apenas uma casa noturna ainda segue sem alvará.

O decreto estabelecia o fechamento provisório de todas as casas noturnas até que os documentos fossem apresentados para que o alvará de funcionamento fosse expedido novamente. O secretário de Serviços Urbanos, Allan Jonas Duarte, o Aladin, falou sobre a fiscalização. ''Esse fechamento foi realizado com as casas da cidade e, num prazo curto, algumas se regularizaram, entregaram os documentos e fizeram as adequações necessárias. Hoje, após quatro meses, ainda temos uma casa da cidade sem o alvará''. A casa sem alvará é o Bailão Forró Do Bom Americana LTDA ME, localizado na Rua Francisco Manoel, 22, Centro da cidade.

As demais casas - Mont Blanc, Carioba Caipira Clube, Espaço Americana, José B. da Silva Festas Me, L.G. Danceteria Ltda, Flamengo Futebol Clube, Sunny Bar, Prime Club, John Gow Irish Pub, Boliche Strick, Boteco e Lanchonete Ferreirinha, Heaven Lounge e Rede West Bar - estão com os alvarás liberados provisoriamente. Isso significa que eles possuem o prazo de validade de 180 dias, podendo ser prorrogado sempre por igual período, desde que haja motivo justificado e fundamentado, como a falta de algum dos documentos.  Para liberar o alvará definitivo, somente quando estiver com toda a documentação em ordem, projeto aprovado, alvará de utilização expedido e com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro.

Para tirar a documentação de alvará de licença e funcionamento definitivo é necessário apresentar projeto aprovado específico, alvará de utilização, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), atestado de brigada de incêndio e um laudo acústico, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável.

Para os salões de festas infantis que possuam brinquedos mecânicos, é necessário apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável e também um laudo do engenheiro atestando as condições dos brinquedos.

Para os alvarás de licença e funcionamento provisório, a Prefeitura de Americana solicita projeto especifico aprovado ou protocolo, alvará de utilização ou protocolo, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro, atestado de brigada de incêndio e um laudo acústico, com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável.