21/08/2013 00:00
O Instituto deProteção e Defesa ao Consumidor (Procon) Rio Claro, alerta os consumidores paraestabelecimentos comerciais que realizam cobrança extra, em caso de pagamentoefetuado com cartão de débito ou crédito. Os acréscimos, segundo o Procon, sãopequenos e, muitas vezes, imperceptíveis. De acordo com o instituto, noentanto, a prática é ilegal e deve ser denunciada. O Procon vem registrando reclamações , nesse sentido,principalmente de lanchonetes, restaurantes e padarias.
Numa padaria do centro, foi descoberta a realização decobrança extra com cartão de débito ou crédito. De acordo com a diretor doProcon, a taxa acrescida é abusiva. Está sendo cobrado do consumidor deforma indevida, sem que seja previamente avisado. É uma cobrança manifestamenteabusiva, afirmou Sergio Santoro.
Como os valores variam de acordo com a compra, o Proconalertou os clientes a conferirem a nota fiscal e efetuarem denúncia. Infelizmente,na maioria das vezes passa despercebido. Talvez até porque alguns consideremesse valor pequeno, que são cinco centavos, nove centavos. O que a gente pedeao consumidor é que observe seu comprovante, já que, muitas vezes na pressa, nacorreria do dia a dia, pagam, assinam, digitam a senha e não observam. Observeo comprovante se o valor que foi gasto na compra foi exatamente o valor cobradonaquele comprovante e, mais do que isso, se foi o valor cobrado efetivamente nocomprovante de débito ou de crédito do seu cartão, orientou a diretor..
A Secretaria da Fazenda informou que o valor cobrado nocartão não pode ser maior que o valor do produto. Em caso de ocorrência, éimportante denunciar ao Procon ou enviar a reclamação para a secretaria daFazenda.