Procon e ISSQN vão apreender serpentinas em spray nas lojas de Rio Claro

10/02/2014 00:00

Proibidas por lei municipal desde 2006, algumas lojas ainda insistem em vender spray em forma de espuma na cidade de Rio Claro.

Com o objetivo de prevenir incidentes que podem comprometer a segurança e bem-estar dos foliões, o Procon, faz recomendações e alerta para o comércio e uso de sprays de espuma, que são proibidos no município.

O uso e comércio de spray de espuma, mais comum no Carnaval, é proibido em Rio Claro, de acordo com lei municipal. Os infratores estão sujeitos à apreensão dos produtos bem como as sanções administrativas e pecuniárias, além de, à critério da autoridade policial, ser lavrado boletim de ocorrências de periclitação de vida.

Já os comerciantes que desrespeitarem a proibição, além de terem os produtos apreendidos, pagarão multa e no caso de reincidência, poderão até ter o Alvará de Localização e funcionamento suspenso.

O Procon começa nessa terça-feira (11) uma operação conjunta com o ISS da Prefeitura Municipal. A equipe de fiscais, dos dois órgãos, vão percorrer o comércio da cidade, visando manter a ordem no Município. Entre as ações está a apreensão desses tipos de objetos.