Procon realizará megaoperação em padarias de RC

29/10/2014 00:00

Fiscais do Procon vão realizar a partir de 3 de novembro, em Rio Claro, uma megaoperação de fiscalização em padarias e supermercados para verificar se o pão francês está sendo vendido por peso e não por unidade, conforme determina a portaria do Inmetro.

De acordo com o superintendente de Defesa do Consumidor, Sergio Santoro, que coordenará a operação, a comercialização do pão francês por quilo foi determinada após consulta pública junto à população. Ele garantiu ainda que os fiscais estarão de olho nas balanças dos estabelecimentos que devem mostrar de maneira clara o preço por quilo e o valor a ser pago pelo consumidor.

Os fiscais também irão verificar falhas na apresentação de outros produtos nas prateleiras, como ausência de etiquetas com preços e prazos de validade vencidos, inclusive a tabela de preços de frios.

O valor da multa varia muito, porque são levados em consideração fatores como o porte da empresa, a categoria em que se encontra, o tipo e a reincidência da irregularidade. Todos os estabelecimentos do município serão fiscalizados, desde o menor ao maior deles, inclusive na periferia, explica Santoro.

A equipe é composta por dois fiscais que estarão habilitados a visitar empresas sem aviso prévio aos proprietários, por meio de denúncias feitas pelos próprios consumidores ou roteiros pré-estabelecidos por eles. Estabelecimentos onde forem constatadas irregularidades que ferem o Código de Defesa do Consumidor serão autuados.

Os estabelecimentos também terão que anexar em locais de fácil visualização para os consumidores, cartazes com preço dos produtos.