Procon poderá multar postos por reajuste abusivo

14/11/2014 00:00

O Procon de Rio Claro tem recebido denúncias de que alguns postos da cidade aproveitaram o reajuste da gasolina e do diesel anunciado na última semana pela Petrobras, para excederem o valor, o que colocou o órgão de proteção ao consumidor em alerta. O aumento autorizado foi de 3% e 5% respectivamente. Caso seja constatado o reajuste abusivo, poderá ser aplicada multa ao estabelecimento infrator.

"Mesmo em fase da liberdade de mercado, reajustes sem justificativa podem ser considerados como prática abusiva. Já estamos monitorando o reajuste repassado ao consumidor nas bombas, e com informações da própria Agência Nacional de Petróleo - ANP, de forma a visualizar se o preço médio aplicado está dentro do patamar de aumento, coibindo assim eventuais abusos", explica o superintendente do Procon , Dr. Sergio Santoro.

No início de 2014 dos 40 revendedores da cidade, 24 postos foram autuados pelo Procon, pelo mesmo motivo, totalizando mais de R$ 1 milhão em multas. Se algum deles forem autuados novamente, o valor da multa será dobrada pela reincidência.

O consumidor deve participar e ajudar no controle, denunciando reajustes acima do esperado através de sua denúncia, sendo de fundamental importância na abertura de procedimento administrativo de investigação.