Rio Claro intensifica fiscalização de calçadas irregulares
Medida adotada pela prefeitura tem como objetivo melhorar a locomoção e a segurança dos pedestres
21/01/2015 00:00
A fiscalização de calçadas irregulares está sendo intensificada pela prefeitura de Rio Claro. Equipe de fiscais da Secretaria de Obras está percorrendo a cidade e notificando os proprietários de imóveis que estão com calçadas quebradas, esburacadas ou irregulares. A fiscalização inclui também os imóveis sem calçadas. A atuação é feita em diferentes regiões da cidade.
"Os proprietários estão atendendo à solicitação de realização dos reparos, e, na maioria dos casos, após a notificação, o serviço está sendo providenciado", observa Renê Moraca, diretor da Secretaria de Obras. "A execução das melhorias beneficia a população, promovendo melhor acessibilidade, e também contribui para a valorização do imóvel", acrescenta Moraca.
Após o recebimento da notificação, os proprietários dos imóveis têm prazo de trinta dias para fazer o conserto, reformar ou construir a calçada, conforme for a situação pendente.
A medida adotada pela prefeitura tem como objetivo melhorar a locomoção e a segurança dos pedestres. O não cumprimento dessas obras gera multa. Se não pagar a multa, o proprietário do imóvel poderá ter seu nome inscrito na Dívida Ativa do município.
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