Pelotão Ambiental de Limeira apreende produtos irregulares e contrabandeados
Foram recolhidos botijões de gás, sacos de carvão e pacotes de cigarros
29/01/2015 00:00
O Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal (GCM) apreendeu na quarta-feira (28) produtos vendidos sem nota fiscal em um bar, localizado na estrada do Elefante Branco, no bairro do Pinhal, que funcionava sem alvará. A atuação, realizada por volta das 10h30, recolheu botijões de gás, sacos de carvão e pacotes de cigarros.
Segundo o guarda Corrêa, que atendeu o chamado junto à guarda Rosângela, a infração foi constatada por meio de denúncia anônima. "Quando chegamos ao local, flagramos a irregularidade e fizemos a apreensão da mercadoria", disse. O caso foi registrado no 3º DP. O responsável pelo estabelecimento foi preso por contrabando.
A venda e armazenamento de produtos contrabandeados, como os cigarros, são qualificados crimes segundo o código penal brasileiro, inciso um, parágrafo três. Vender carvão e gás sem nota fiscal é considerada prática irregular segundo as leis 9.605/98, artigo 46 e 8.176, parágrafo um, respectivamente.
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